Provavelmente, algumas décadas atrás, não oferecia dúvidas definir qual
o papel que a escola deveria ter na sociedade. A escola ajudava à integração
no tecido social-laboral, a escola promovia socialmente ao mesmo tempo
que preparava para a vida activa. Não necessariamente por esta ordem
nem tão pouco com este suposto carácter de inclusividade. Em Portugal,
entre a implantação da República e a reforma Veiga Simão (por assim
dizer duas marcas com grandes pretensões dum "salto em frente") a escola
foi-se tornando mais ou menos inclusiva, mais ou menos exclusiva, mas
sempre essencialmente a única fonte da informação e do saber. A realidade
de hoje é bem diferente. Existem muitos outros locais onde buscar a
informação, mais documentos, mais eficazes na procura, mais imediatos
na resposta, deixando a escola-correia-de-transmissão em profunda crise
de identidade. Querendo sobreviver e competir, aventura-se por áreas
que até então lhe eram consideradas tabus ou contrárias ao seu papel
social. Temos a escola alinhada com a contra-cultura, promovendo-a e
estudando-a, incutindo nos alunos a ousadia, a explicitação da crítica,
da reflexão e da opinião franca e aberta (pelo menos é o que se deduz
do preâmbulo de qualquer programa). Não mais alunos dóceis e cândidos,
pacientes ouvintes e diligentes executantes. Pretende-se seres autónomos,
pensantes, críticos, opinativos e radicais quanto baste. Para estas
ambições um marketing adequado. Em vez de reformas profundas, restruturações
e ajustes pontuais. Onde antes se punia pela transgressão, hoje louva-se
pela originalidade. Anatematiza-se o divórcio entre a teoria e a prática,
unem-se as vias liceais com as técnicas e faz-se um saber livresco entremeado
de componentes práticas e dá-se à tecnologia um banho de teoria, baralha-se
e torna-se a dar. Os nomes vão mudando, as promessas ficam-se pelas
intenções e a luz ao fundo do túnel, qual efeito Dopler, é cada vez
mais um autêntico "redshift". Entre as boas intenções das reformas,
declaradas ostensivamente nos preâmbulos, e a realidade, o fosso não
poderia ser maior. De cada vez que se actua é um degrau que se desce.
O projecto é um a nível das ideias, mas logo outro quando vai para o
papel, fruto de cedências e negociações e quando recebido nas escolas
é ainda outro que se entende e não ficamos por aqui porque o efectivamente
executado é aquele que mais se distancia da ideia original.
Eis-nos assim perante a eterna questão de resposta sempre adiada: o
que é a escola e para que serve? Deveremos subvertê-la ou aperfeiçoá-la
tecnicamente, com a ajuda de pedagogos credenciados e engenheiros de
currículo? São ainda as grandes questões que pesam e são a essas que
urge dar resposta imediata. O que se deve ensinar? Porquê? Para quê?
Na ausência de respostas concretas, as boas intenções continuar-se-ão
a afundar, mesmo se travestidas de nobres palavras e cobertas por atitudes
pedagogicamente correctas. Quase nos atrevemos a dizer aos eruditos,
façam a reforma que fizerem, razoável, baseada no bom-senso (mesmo que
não saibamos exactamente o que isso é) e cumpram-na seriamente, dando-lhe
as condições habituais no terreno para avançar e é nossa convicção que
todas serão paradoxalmente equivalentes. Isto deve-se a dois grandes
princípios inerentes a qualquer mudança:
Primeiro princípio: Reforma implica formação. Nem sempre os professores
estão em condições de desempenharem o papel que deles se espera.
Segundo princípio: Reforma implica verbas. Muitas vezes há que
reequacionar espaços, adquirir materiais e equipamentos novos.
Quererá o poder económico, quererá a sociedade baseada no imediato apostar
"às cegas" em algo que só a muito longo prazo dará eventuais frutos?
Quererão os políticos investir numa área de incertezas, onde o lucro
não existe como tal e onde não há lugar a votos e chapeladas?
O nosso modelo educativo aponta para 5 caminhos após a conclusão do
ensino básico. Cursos gerais, cursos tecnológicos, cursos especializados
do ensino artístico, cursos profissionais e ensino recorrente. A proposta
agora em discussão é destinada essencialmente às duas primeiras vias,
aos cursos gerais, herdeiros dos antigos cursos liceais e destinados
iminentemente ao prosseguimento de estudos e aos cursos tecnológicos,
parentes do ensino técnico e do ensino técnico-profissional e destinados
preferencialmente à vida activa. A grande novidade, para já, é que se
assume no texto, uma separação mais marcantes entre estas duas vias.
A Escola Soares dos Reis, tal como a sua congénere de Lisboa e Escola
António Arroio, pertencem ao grupo das escolas especializadas de ensino
artístico (a nível oficial são as únicas, já que as outras pertencem
ao domínio privado ou cooperativo). Para estas escolas, a proposta apresentada
pelo Ministério, é quando muito uma base de trabalho para um discussão
interna, uma vez que ambas as escolas oferecem cursos próprios, ainda
que articulados com o resto do ensino regular através da formação geral
e parte da formação específica.
Aqui se abre um parêntesis para perguntar porque é que só o ensino artístico
foi contemplado com escolas de índole especializada? Terá havido titubeância
por parte das anteriores equipas ministeriais? Terão apostado na prudência?
Ou será que esta via está votada à extinção pura e simples? Se olharmos
para a realidade destas duas escolas do ensino oficial esta última hipótese
parece querer ganhar corpo.
Na proposta ministerial vemos contempladas algumas soluções já praticadas
desde há longo tempo por estas escolas. Surge o Desenho generalizado
ao Agrupamento II, que já tínhamos verificado ser a espinha dorsal dos
cursos de artes plásticas. Surge também uma disciplina chamada Projecto,
que se assume como uma grande área curricular em qualquer agrupamento
e curso e que nas nossas escolas já era a verdadeira alma de qualquer
dos cursos que oferecemos. São medidas que nos parecem positivas e no
caso do Projecto poderá resultar num espaço sério, dedicado à concretização,
à manipulação e à experimentação. Aparecem também cargas horárias polémicas,
de 90 minutos para disciplinas que até aqui tinham apenas 50 minutos.
Não entendemos que isso seja uma questão de fundo. Estas questões de
horários rígidos e fixos é ainda uma pesada herança da Revolução Industrial
e nada compatível com as novas realidades tecnológicas. Mais interessante
do que falar de disciplinas e cargas horárias é questionar a actualidade
do ensino expositivo, a arquitectura da sala de aula, a concepção do
modelo tradicional professor/alunos e a avaliação desses mesmos alunos.
Estas questões dificilmente as vemos colocadas em qualquer reforma.
No entanto a discutir transversalmente por todos os parceiros educativos
são estas as questões que valem realmente a pena. O que resta são as
questõezinhas, os meros apêndices de pormenor.